1. Termos e Condições
1.1 Estes Termos e Condições, juntamente com os Termos do Site e a Política de Privacidade, regem o uso do Site e do Software. Ao continuar utilizando o Site e o Software, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições, aos Termos do Site e à Política de Privacidade.
1.2 A TTW reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições periodicamente. Recomendamos que você visite o Site regularmente para garantir que esteja ciente de quaisquer alterações nestes Termos e Condições.
1.3 Todos os Pedidos são aceitos e processados pela TTW de acordo com estes Termos e Condições. Recomendamos que você leia atentamente estes Termos e Condições antes de realizar um Pedido com a TTW.
1.4 Se você não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não utilize o Site nem o Software.
1.5 Se você tiver menos de 13 anos, não poderá utilizar o Site nem o Software, nem adquirir bens ou serviços conosco. Se tiver entre 13 e 18 anos, será necessário o consentimento de um dos pais ou responsável para utilizar o Site ou o Software, ou adquirir bens ou serviços conosco.
2. Definições e Interpretação
Nas presentes Condições Gerais, aplicam-se as seguintes definições e interpretações:
2.1 Palavras no singular incluem o plural e vice-versa, e palavras referentes a qualquer gênero incluem todos os outros gêneros.
2.2 Os títulos são apenas para referência e não afetam a interpretação destas Condições Gerais.
2.3 A referência a uma parte, se houver mais de uma, refere-se a elas conjunta e solidariamente.
2.4 Qualquer referência a uma lei, decreto, código ou outra norma inclui todos os regulamentos e demais instrumentos legais, bem como suas consolidações, alterações, reedições ou substituições.
2.5 Qualquer referência a uma pessoa inclui qualquer tipo de entidade ou grupo de pessoas, com ou sem personalidade jurídica própria.
2.6 Referências a “nós”, “nos” ou “nosso” dizem respeito à TTW.
2.7 Referências a “você” ou “seu” referem-se à pessoa que se considera ter concordado com estas Condições Gerais conforme a cláusula 1.
2.8 As seguintes palavras terão os significados abaixo atribuídos:
“Termos do Site” significa os termos e condições de uso do Site da TTW, cuja cópia está disponível no próprio Site.
“Legislação do Consumidor” significa o Código de Defesa do Consumidor e qualquer outra legislação de defesa do consumidor vigente periodicamente.
“Conteúdo” tem o significado atribuído a este termo na cláusula 4.
“Códigos de Desconto” tem o significado atribuído a este termo na cláusula 8.
“Prazo Estimado de Entrega” significa o prazo estimado de entrega informado no Site no momento do envio do seu Pedido e, no caso de entrega para um endereço no Brasil, normalmente não excederá 21 dias a partir da data em que recebermos tanto o seu Conteúdo quanto o pagamento do seu Pedido. Para entregas fora do Brasil, considere um prazo adicional de 7 a 14 dias.
“Vale-Presente” tem o significado atribuído a este termo na cláusula 7.
“Extensões de Vale-Presente” tem o significado atribuído a este termo na cláusula 7.7.
“Produtos” significa quaisquer bens, itens ou produtos disponíveis para compra por meio do Site, incluindo, mas não se limitando a, cobertores.
“Propriedade Intelectual” inclui: (a) patentes, direitos autorais, direitos sobre desenhos registrados e não registrados, marcas registradas e não registradas, segredos comerciais, processos confidenciais, direitos sobre know-how e informações confidenciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual e industrial (sem limitação) resultantes de atividade intelectual; (b) todos os direitos semelhantes ou análogos existentes sob as leis de qualquer país; e (c) todos os direitos de solicitar ou registrar tais direitos.
“Pedido” significa um pedido feito por você para aquisição de Produtos por meio do Site, conforme disposto na cláusula 5.
“Política de Privacidade” significa a política de privacidade da TTW, cuja cópia está disponível no Site.
“Empresa Relacionada” terá o mesmo significado previsto no artigo 50 da Lei das Sociedades por Ações.
“Site” significa o site da TTW, disponível em https://www.threadtheword.com.br.
3. Conteúdo
3.1 Você é o único responsável por todo o conteúdo que fornecer à TTW ao realizar um Pedido por meio do Site (“Conteúdo”), incluindo, mas não se limitando a:
(a) todas as imagens fotográficas;
(b) todos os textos;
(c) todas as ilustrações e desenhos; e
(d) todos os designs.
3.2 Qualquer Pedido enviado por você não deve conter Conteúdo que:
(a) seja ofensivo, obsceno, pornográfico, indecente, difamatório, abusivo, enganoso, ameaçador, que promova atividades ilegais, cause dano a qualquer pessoa, invada a privacidade, promova racismo, ódio ou intolerância ou seja ilegal de qualquer forma;
(b) infrinja qualquer direito de Propriedade Intelectual de terceiros;
(c) contenha vírus, worms, arquivos corrompidos, “Cavalos de Troia” ou outros componentes prejudiciais que possam danificar ou alterar os sistemas ou dados da TTW; ou
(d) forneça links para qualquer um dos itens acima.
3.3 Você reconhece e concorda que, ao enviar seu Pedido, concede uma licença à TTW em relação a qualquer Conteúdo seu incluído no Pedido. Essa licença é concedida exclusivamente para que a TTW possa cumprir o seu Pedido e permite que a TTW publique, copie ou personalize o seu Conteúdo de acordo com as instruções do Pedido. No entanto, se você acreditar que seu Conteúdo foi copiado ou utilizado de forma que viole essa licença ou infrinja seus direitos de Propriedade Intelectual, informe imediatamente à TTW, que investigará o caso e tomará todas as medidas adequadas para resolver a infração.
3.4 A TTW não é obrigada a revisar qualquer Conteúdo que receba e não assume qualquer responsabilidade por fazê-lo. Você concorda em informar à TTW caso seu Pedido contenha Conteúdo de natureza pessoal ou sensível, incluindo, mas não se limitando a, nudez, podendo solicitar que a TTW faça arranjos especiais em relação ao seu Pedido. No entanto, a TTW reserva-se o direito de excluir e recusar a produção de qualquer Conteúdo que, ao seu exclusivo critério, viole esta cláusula 4 ou seja, de outra forma, inaceitável.
3.5 A TTW, a seu exclusivo critério, poderá manter cópias do seu Conteúdo com o objetivo de facilitar eventuais novos Pedidos realizados por você com base no Conteúdo anteriormente fornecido. No entanto, a TTW não garante que tais cópias serão mantidas por um período específico ou em relação a todos os Pedidos recebidos. É sua responsabilidade manter cópias de todo o seu Conteúdo para uso em futuros Pedidos.
4. Pedidos
4.1 Sujeito à cláusula 4.4, a TTW disponibiliza diversos recursos acessíveis por meio do Site que podem auxiliar você no design dos seus Produtos, incluindo, mas não se limitando a, artigos da base de conhecimento e suporte por e-mail e telefone. No entanto, você reconhece e concorda que, devido aos processos automatizados utilizados pela TTW na fabricação dos Produtos:
(a) após o recebimento do seu pagamento, seu Pedido será tratado como uma submissão final e a produção dos seus Produtos será iniciada imediatamente;
(b) a TTW não se responsabiliza pelo conteúdo incluído por você nem por erros na composição ou design dos Produtos que tenham sido cometidos por você, como erros de ortografia; e
(c) a TTW não se responsabiliza pela qualidade do Conteúdo fornecido por você, incluindo, mas não se limitando à baixa qualidade de imagens causadas por arquivos em baixa resolução.
4.2 Sujeito à cláusula 5.4, ao enviar um Pedido, você confirma que a TTW pode iniciar imediatamente a produção dos Produtos e declara que:
(a) você revisou seu Pedido;
(b) a qualidade das imagens selecionadas e o design dos seus Produtos atendem às suas expectativas; e
(c) seu Conteúdo está em conformidade com estes Termos e Condições, especialmente com a cláusula 4.
4.3 Sujeito à cláusula 5.4, a TTW não aceitará alterações em um Pedido após sua submissão e o recebimento do pagamento. Caso a TTW decida, conforme a cláusula 4.4, não atender ao seu Pedido devido à natureza do Conteúdo enviado, você deverá reenviar seu Pedido sem o conteúdo considerado inadequado.
4.4 Após o envio e pagamento de um Pedido e com a entrega em andamento, seu Pedido não poderá ser cancelado. No entanto, o Pedido poderá ser cancelado caso a entrega ainda não tenha sido iniciada, desde que você:
(a) entre em contato com a TTW por meio dos dados de contato disponíveis no Site para solicitar o cancelamento do Pedido e informar o motivo da solicitação; e
(b) pague a taxa de cancelamento da TTW, conforme listada no Site e sujeita a alterações, referente aos custos incorridos pela TTW para atender à sua solicitação de interrupção da produção dos Produtos.
Você também deverá entrar em contato com a TTW para solicitar a reativação de quaisquer Vales-Presente utilizados no pagamento do Pedido cancelado.
5. Pagamento
5.1 Você reconhece e concorda que a TTW não iniciará a produção dos Produtos até que receba o pagamento integral do seu Pedido, juntamente com todas as taxas de entrega aplicáveis, de acordo com os preços listados no Site, os quais estão sujeitos a alterações periódicas.
5.2 Todos os preços listados no Site estão em dólares australianos.
5.3 Você concorda em pagar quaisquer outras taxas ou encargos que possam ser aplicáveis à entrega do seu Pedido, incluindo, mas não se limitando a, impostos de importação, impostos sobre valor agregado ou taxas de liberação alfandegária.
5.4 O pagamento dos Pedidos e todas as taxas de entrega aplicáveis devem ser realizados por transação online com cartão de crédito e/ou resgate de Vales-Presente, conforme descrito na cláusula 7. Todas as informações de cartão de crédito fornecidas à TTW são criptografadas.
5.5 A TTW enviará um e-mail de confirmação eletrônica do Pedido para o endereço de e-mail informado por você assim que seu Pedido for registrado no sistema da TTW e o pagamento for processado.
6. Vales-Presente
6.1 A TTW poderá, periodicamente, vender vales referentes a determinados Produtos, que poderão ser utilizados como forma de pagamento de Pedidos relativos a tais Produtos (“Vales-Presente”).
6.2 Os Vales-Presente só poderão ser utilizados para pagar:
(a) Pedidos dos Produtos específicos indicados no Vale-Presente; ou
(b) Pedidos de Produtos de valor inferior aos Produtos especificados no Vale-Presente;
conforme aplicável.
6.3 Os Vales-Presente não poderão, sob nenhuma circunstância, ser reembolsados ou convertidos em dinheiro. Caso você opte por não adquirir os Produtos especificados no Vale-Presente ao realizar seu Pedido, recomendamos que escolha Produtos cujo valor se aproxime ao máximo do valor indicado no seu Vale-Presente.
6.4 Os Vales-Presente serão entregues a você por e-mail ou pelos Correios, a critério exclusivo da TTW. Você é o único responsável pela segurança dos Vales-Presente entregues. A TTW não tem obrigação de substituir um Vale-Presente perdido ou roubado.
6.5 Para aplicar um Vale-Presente como forma de pagamento de um Pedido por meio do Site, você deve inserir o código único que aparece no Vale-Presente no momento da finalização e pagamento do seu Pedido. Vales-Presente não podem ser aplicados após a conclusão do Pedido.
6.6 Os Vales-Presente não poderão ser utilizados após a data ou horário de validade indicados no próprio Vale-Presente.
6.7 Ao adquirir ou utilizar um Vale-Presente, você reconhece que todos os Vales-Presente estão sujeitos às seguintes condições adicionais:
(a) Os Vales-Presente são emitidos para Produtos específicos, e somente um Vale-Presente poderá ser utilizado como forma de pagamento de um Pedido referente aos Produtos especificados no Vale;
(b) Os Vales-Presente não podem ser utilizados em conjunto com Códigos de Desconto, nem podem ser adquiridos com o uso de Códigos de Desconto;
(c) Os Vales-Presente poderão ser utilizados para cobrir o custo de entrega de um Pedido para endereços no Brasil, utilizando frete padrão dos Correios. Vales-Presente não poderão ser aplicados ao custo de entrega para endereços internacionais ou a outros tipos de entrega;
(d) Se seu Pedido incluir cobranças adicionais não cobertas pelo valor do seu Vale-Presente, como acessórios, upgrades, produção expressa ou frete, essas cobranças serão aplicadas conforme os preços vigentes listados no Site; e
(e) A TTW reserva-se o direito de recusar a aceitação de um Vale-Presente caso tenha motivos razoáveis para acreditar que ele foi obtido de forma fraudulenta. Nessa situação, será necessário utilizar uma forma alternativa de pagamento.
7. Códigos de Desconto
7.1 A TTW poderá, periodicamente, realizar diversas ações de marketing ou promoção nas quais oferecerá códigos de desconto que concedem um desconto específico e que poderão ser utilizados no pagamento de um Pedido (“Códigos de Desconto”). Os Códigos de Desconto poderão ser enviados a você ou divulgados publicamente, incluindo, mas não se limitando, ao próprio Site.
7.2 Os Códigos de Desconto poderão ser utilizados no pagamento de qualquer Pedido, exceto quando o próprio Código de Desconto indicar que se aplica apenas a Produtos específicos. Nesses casos, o Código de Desconto não poderá ser utilizado para pagamento de outros Produtos.
7.3 Os Códigos de Desconto poderão ser entregues a você por e-mail ou pelos Correios, a critério exclusivo da TTW. Você é o único responsável pela segurança dos Códigos de Desconto recebidos. A TTW não tem obrigação de reemitir ou republicar qualquer Código de Desconto já emitido ou divulgado.
7.4 Os Códigos de Desconto não poderão ser utilizados após a data ou horário de validade indicados no próprio código ou na campanha promocional em que o Código de Desconto foi disponibilizado.
7.5 Para aplicar um Código de Desconto como forma de pagamento de um Pedido por meio do Site, você deve inseri-lo no momento do envio e pagamento do seu Pedido. Códigos de Desconto não poderão ser aplicados após a conclusão do Pedido. Recomendamos verificar se o Código de Desconto foi corretamente aplicado com a redução do valor total do seu Pedido antes de realizar o pagamento.
7.6 Ao utilizar seu Código de Desconto, você reconhece que todos os Códigos de Desconto estão sujeitos às seguintes condições adicionais:
(a) Os Códigos de Desconto variam periodicamente, portanto, os valores de desconto também poderão variar;
(b) Apenas um Código de Desconto poderá ser aplicado por Pedido;
(c) Os Códigos de Desconto não podem ser utilizados em conjunto com Vales-Presente; e
(d) Os Códigos de Desconto não poderão ser aplicados a cobranças adicionais, incluindo, mas não se limitando a, acessórios, upgrades, produção expressa ou taxas de entrega.
8. Isenção de Responsabilidade
8.1 A qualidade dos Produtos fabricados para você pela TTW pode não ser equivalente ao que é exibido no seu monitor ao utilizar o editor. Isso pode ocorrer porque monitores reproduzem cores de maneira diferente, dependendo das configurações de brilho e contraste. Ao editar seu Conteúdo antes de enviar o pedido, recomenda-se garantir que quaisquer alterações feitas por você não tenham reduzido a resolução original da imagem e que as configurações de brilho e contraste do seu monitor estejam no nível mais baixo possível.
8.2 Embora a TTW tome todas as precauções para garantir a privacidade e integridade do seu Conteúdo, é possível que ele seja acessado ilegalmente por terceiros, sem o conhecimento ou autorização da TTW. Portanto, a TTW, seus parceiros e fornecedores isentam-se, na medida permitida por lei, de qualquer responsabilidade em relação ao seu Conteúdo.
9. Entrega
9.1 A TTW utiliza agentes de entrega confiáveis e reconhecidos para todas as entregas de Pedidos e reserva-se o direito de alterar o agente de entrega escolhido a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.2 Todos os Pedidos são cuidadosamente manuseados e embalados em embalagens dedicadas para evitar qualquer dano durante o transporte. A TTW não se responsabiliza por perdas ou danos ocorridos durante a entrega.
9.3 A TTW envidará seus melhores esforços para garantir que todos os Pedidos sejam entregues no endereço fornecido por você dentro do Prazo Estimado de Entrega. No entanto, você reconhece que os prazos de entrega e produção podem variar durante períodos de alta demanda ou feriados, e também podem variar de acordo com o tamanho e a quantidade dos Produtos incluídos no seu Pedido.
9.4 Você reconhece e concorda que:
(a) as taxas de entrega listadas no Site são adicionais ao valor do Pedido, e você concorda em pagá-las juntamente com quaisquer outras taxas aplicáveis à entrega do seu Pedido, incluindo, mas não se limitando a, impostos de importação, impostos sobre valor agregado ou taxas de liberação alfandegária;
(b) o Prazo Estimado de Entrega é apenas uma estimativa e não constitui cláusula essencial destes Termos e Condições;
(c) qualquer atraso na entrega de um Pedido não lhe dá o direito de cancelar o Pedido nem de solicitar reembolso do valor pago;
(d) a TTW não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega, incluindo atrasos causados por componentes prejudiciais no Conteúdo fornecido por você, atraso no pagamento, endereço incorreto fornecido ou qualquer outro atraso decorrente de evento de Força Maior; e
(e) uma etiqueta de “Autorização para Deixar” (“Authority To Leave”) poderá ser colocada na embalagem, permitindo que a encomenda seja deixada no endereço fornecido por você sem necessidade de assinatura.
10. Devoluções
10.1 Você reconhece e concorda que:
(a) todos os Produtos fabricados pela TTW são feitos à mão com materiais de qualidade e mão de obra especializada da TTW. Os Produtos não podem ser duplicados de forma idêntica, podendo haver pequenas variações entre itens do mesmo tipo, incluindo, mas não se limitando a, leves diferenças na fidelidade das cores ou no tamanho; e
(b) em caso de escassez de materiais de produção, a TTW reserva-se o direito de substituir os materiais utilizados na fabricação dos seus Produtos, utilizando as melhores alternativas disponíveis, sem aviso prévio;
e você reconhece e concorda que nenhuma dessas situações dá direito a reembolso do valor pago por um Pedido.
10.2 A TTW, em geral, não realiza reembolsos, reimpressões ou cancelamentos de Pedidos, exceto em casos de defeitos de fabricação ou quando os Produtos entregues não correspondem ao Pedido realizado.
10.3 Não obstante o disposto na cláusula 10.2, a TTW orgulha-se da qualidade dos Produtos que fabrica e realiza verificações de controle de qualidade em todos os Produtos. Caso você identifique um erro de fabricação, incluindo, mas não se limitando à condição física dos Produtos, deve nos informar imediatamente conforme o seguinte procedimento:
(a) o mais rápido possível, e no máximo até 7 dias após o recebimento do Pedido, você deverá entrar em contato com a TTW pelo e-mail disponível no Site, fornecendo uma descrição e evidência fotográfica do defeito de fabricação ou motivo da insatisfação. Também é necessário fornecer imagens da embalagem para que a TTW possa avaliar se os Produtos foram danificados durante o transporte;
(b) a TTW analisará a descrição e as fotos fornecidas e decidirá, a seu exclusivo critério, se irá substituir, reparar os Produtos ou fornecer uma justificativa explicando a recusa em realizar qualquer reparo ou substituição. A TTW informará sua decisão dentro de 7 dias após o recebimento do seu e-mail;
(c) caso a TTW informe que irá reparar ou substituir os Produtos, você deverá devolver os Produtos defeituosos, por sua conta e risco, dentro de 14 dias após o recebimento da decisão da TTW; e
(d) a TTW envidará seus melhores esforços para entregar os Produtos reparados ou substituídos dentro de 21 dias após o recebimento dos Produtos defeituosos devolvidos por você.
10.4 Você reconhece e concorda que:
(a) se você não seguir qualquer parte do processo de devolução descrito na cláusula 10.3, será considerado que aceitou a entrega dos Produtos, não tendo direito a reparo, substituição ou reembolso;
(b) a devolução de Produtos defeituosos só será aceita pela TTW se os Produtos estiverem na mesma embalagem em que foram entregues e nas mesmas condições em que foram originalmente recebidos;
(c) a aceitação, por parte da TTW, da devolução de Produtos defeituosos não constitui reconhecimento de falha por parte da TTW nem violação destes Termos e Condições, tampouco implica em concessão de crédito a você; e
(d) embora a TTW tome todas as precauções razoáveis para garantir que a embalagem utilizada por seus agentes de entrega proteja os Produtos contra danos, a TTW não se responsabiliza por danos ocorridos durante o transporte e tem o direito de recusar a substituição ou o reparo de tais Produtos danificados.
11. Força Maior
11.1 A TTW não será considerada inadimplente no cumprimento de suas obrigações, nem será responsável por qualquer falha ou atraso na entrega de um Pedido, na medida em que tal falha ou atraso seja causado por um evento de Força Maior.
11.2 Em caso de atraso decorrente de um evento de Força Maior, o prazo de entrega do Pedido será prorrogado por um período razoavelmente necessário para superar os efeitos do atraso.
11.3 Para os fins desta cláusula, “Força Maior” significa:
(a) guerra, hostilidades, bloqueio, insurreição, invasão, ato de inimigos estrangeiros;
(b) rebelião, terrorismo, sabotagem, greves, revolução, insurreição, poder militar ou usurpado, ou distúrbio civil; e
(c) quebra de máquinas, enchente, incêndio florestal, deslizamento, terremoto, desabamento, ciclone, furacão, tufão, maremoto, pandemia ou atividade vulcânica;
ou qualquer outra causa, seja semelhante ou não às causas ou categorias acima descritas, e que esteja fora do controle razoável da TTW.
12. Força Maior
12.1 Você concorda em indenizar e isentar a TTW e suas Empresas Relacionadas (bem como seus diretores, agentes, parceiros e funcionários) de:
(a) todas e quaisquer demandas, reclamações, ações e processos, de qualquer natureza e origem, feitos por terceiros em conexão com ou decorrentes do Conteúdo enviado por você ou do seu uso do Site; e
(b) todas e quaisquer perdas, custos, despesas e danos de qualquer natureza e origem incorridos pela TTW em conexão com ou resultantes de uma violação de qualquer disposição destes Termos e Condições por você.
12.2 A indenização fornecida por você nestes Termos e Condições:
(a) constitui uma obrigação contínua;
(b) é uma obrigação separada e independente das demais obrigações previstas nestes Termos e Condições; e
(c) permanece vigente mesmo após o encerramento destes Termos e Condições.
13. Limitação de Responsabilidade
13.1 Você reconhece e concorda que, ao utilizar o Site e enviar seu Pedido, não se baseou em nenhuma declaração, descrição, ilustração, especificação, habilidade ou julgamento da TTW que não esteja expressamente previsto nestes Termos e Condições ou no Site. Você também reconhece e concorda que se certificou por conta própria quanto à condição e adequação do Site para seus propósitos.
13.2 A menos que expressamente indicado de outra forma nestes Termos e Condições:
(a) todas as garantias, condições ou responsabilidades, expressas ou implícitas (incluindo responsabilidade por negligência), relacionadas à condição, precisão, adequação ou qualidade do Site ou dos Produtos são negadas e excluídas; e
(b) a TTW não fornece nenhuma garantia, compromisso ou declaração em relação à condição, precisão, adequação ou qualidade do Site ou dos Produtos.
13.3 A responsabilidade da TTW por qualquer violação destes Termos e Condições, ações legais, ou sob a legislação comum ou civil (incluindo negligência) decorrente destes Termos e Condições será limitada de forma que a TTW não será responsável por qualquer perda direta ou indireta de lucros ou receitas, danos exemplares, exclusão ou corrupção de dados armazenados eletronicamente ou digitalmente ou, sem limitar o disposto acima, por qualquer perda ou dano indireto ou consequente, independentemente da forma como forem descritos ou reivindicados.
13.4 Não obstante a cláusula 13.3, nada nestes Termos e Condições exclui, restringe ou modifica qualquer condição, garantia, direito ou recurso conferido a você pela Legislação do Consumidor. Caso a TTW viole qualquer disposição destes Termos e Condições ou qualquer condição ou garantia implícita pela Legislação do Consumidor que não possa ser excluída, a responsabilidade da TTW será limitada, quando possível, a:
(a) no caso de fornecimento de produtos:
(i) a substituição dos produtos ou o fornecimento de produtos equivalentes;
(ii) o reparo dos produtos;
(iii) o pagamento do custo de substituição dos produtos ou aquisição de produtos equivalentes; ou
(iv) o pagamento do custo de reparo dos produtos; e
(b) no caso da prestação de serviços:
(i) a nova prestação dos serviços; ou
(ii) o pagamento do custo de nova prestação dos serviços;
conforme a TTW decidir.
13.5 Os direitos e recursos que você possui conforme estes Termos e Condições são adicionais aos direitos e recursos previstos pela Legislação do Consumidor.
13.6 As cláusulas 13.3 a 13.5, inclusive, permanecerão vigentes mesmo após o encerramento destes Termos e Condições e continuarão beneficiando e podendo ser aplicadas pela TTW.
14. Renúncia
A falha ou atraso, por parte sua ou da TTW, no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio previsto nestes Termos e Condições não constituirá renúncia a tal direito, poder ou privilégio, nem o exercício isolado ou parcial de qualquer direito, poder ou privilégio impedirá o exercício posterior ou contínuo desse ou de qualquer outro direito, poder ou privilégio.
15. Acordo Integral
Estes Termos e Condições, incluindo os termos da Política de Privacidade e dos Termos do Site, juntamente com qualquer Pedido emitido em conexão com estes Termos e Condições, constituem o acordo integral entre você e a TTW, ficando expressamente excluídas todas as negociações, representações e acordos anteriores. Sujeito a qualquer outro acordo por escrito entre você e a TTW que possa estar contido em um Pedido ou em uma solicitação para ser aceito como cliente da TTW, o qual possa conter termos conflitantes com estes Termos e Condições, em caso de inconsistência, os termos destes Termos e Condições prevalecerão sobre os termos de qualquer Pedido.
16. Divisibilidade
Se qualquer parte destes Termos e Condições ou qualquer disposição de qualquer contrato no qual os termos destes Termos e Condições estejam expressa ou implicitamente incorporados for considerada, no todo ou em parte, ilegal ou inexequível sob qualquer legislação ou regra jurídica, essa parte ou disposição será, na medida do necessário, considerada como não fazendo parte destes Termos e Condições ou do referido contrato, e a exequibilidade do restante destes Termos e Condições e do contrato não será afetada.
17. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no Estado de São Paulo, Brasil, e você submete-se irrevogavelmente à autoridade dos tribunais com jurisdição no Estado de São Paulo, Brasil.
