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1. Aceitação dos Termos
1.1 Bem-vindo ao site da Thread The Word (“TTW”) (“Site”). A TTW fornece serviços a você sujeitos aos seguintes termos e condições de uso (“Termos de Uso”), que podem ser alterados por nós periodicamente sem aviso prévio. Ao utilizar qualquer serviço da TTW, você também estará sujeito a quaisquer regras ou diretrizes que possam ser publicadas ou enviadas por e-mail ocasionalmente. Todas essas regras ou diretrizes estão incorporadas por referência a estes Termos de Uso. Recomendamos visitar o Site regularmente para garantir que você esteja ciente de quaisquer alterações nestes Termos de Uso.
1.2 O uso contínuo deste Site constitui uma aceitação expressa e um reconhecimento de que você aceita, concorda em obedecer e se compromete a cumprir estes Termos de Uso, incluindo quaisquer alterações futuras.
1.3 Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de São Paulo, Brasil. Você se submete irrevogavelmente e incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais de São Paulo. Se qualquer cláusula deste contrato for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, tal cláusula será separada destes Termos de Uso, e tal invalidade ou inexequibilidade não afetará o restante dos Termos de Uso, que continuarão em pleno vigor e efeito.
1.4 Para os fins destes Termos de Uso, “Conteúdo” significa materiais como textos, softwares, imagens, áudios e vídeos, e inclui links para todo esse tipo de material.
1.5 Ao criar uma conta ou fazer uma solicitação no Site, você deve fornecer informações pessoais como nome, número de telefone e endereço de e-mail. Podemos também solicitar informações adicionais para responder à sua solicitação. Todas as informações pessoais coletadas serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em nosso Site.
1.6 Se você tiver menos de 13 anos, não poderá usar nosso Site nem adquirir bens ou serviços. Se você tiver entre 13 e 18 anos, deverá ter permissão de um dos pais ou responsável para utilizar nosso Site ou adquirir bens ou serviços.
1.7 Podemos encerrar ou suspender (a nosso critério exclusivo) seu direito de uso do Site imediatamente, mediante notificação por escrito (incluindo por e-mail), se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que você violou qualquer termo ou condição destes Termos de Uso. Após o encerramento ou suspensão, você deverá destruir imediatamente qualquer conteúdo baixado ou impresso do Site.
2. Exatidão das Informações
2.1 Todo o material presente no Site é fornecido de boa-fé. Ele é derivado de fontes consideradas precisas e atualizadas na data da publicação. O uso do Site é de sua inteira responsabilidade. O acesso ao Site é fornecido em uma base “conforme disponível”. Nem a TTW, nem suas empresas afiliadas, nem seus diretores ou funcionários fazem qualquer declaração ou garantem que:
(a) qualquer material presente no Site será confiável, preciso ou completo (nem assumem qualquer responsabilidade por erros ou omissões nesse material); ou
(b) seu acesso ao Site será ininterrupto, pontual ou seguro.
2.2 A TTW não será responsável por perdas resultantes de qualquer ação ou decisão tomada por você com base nas informações do Site, nem por qualquer interrupção, atraso na operação ou transmissão, vírus, falha de comunicação, dificuldades de acesso à Internet ou falhas de equipamentos ou softwares.
2.3 Todos os preços de produtos ou serviços listados no Site estão em reais (R$), salvo indicação em contrário. Esses preços podem não incluir encargos adicionais (como impostos) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
3. Limitação de Responsabilidade
3.1 A TTW e suas empresas afiliadas procuram ser o mais precisas possível na descrição dos produtos. No entanto, a TTW não garante que as descrições dos produtos sejam precisas, completas, confiáveis, atualizadas ou livres de erros.
3.2 A Lei de Defesa do Consumidor e legislações similares nos estados e territórios do Brasil podem conferir a você direitos e garantias em relação à prestação de bens ou serviços pela TTW por meio do site, que não podem ser excluídos, restringidos ou modificados (“Direitos Não Excludentes”). A TTW não exclui quaisquer Direitos Não Excludentes, mas exclui todas as outras condições e garantias implícitas por costume, lei ou estatuto.
3.3 Exceto conforme previsto pelos Direitos Não Excludentes:
(a) todo o Conteúdo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas;
(b) a TTW e seus fornecedores renunciam expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico;
(c) a TTW não garante que:
(i) as funções contidas em qualquer Conteúdo ou em qualquer Mecanismo de Comunicação (conforme definido na cláusula 8.2) ou o seu acesso ao Site serão ininterruptos ou livres de erros;
(ii) quaisquer defeitos serão corrigidos; ou
(iii) o Site ou o servidor que armazena e transmite o Conteúdo para você estejam livres de vírus ou quaisquer outros componentes nocivos;
(d) a TTW não garante nem declara que o seu acesso ao Site (incluindo sites relacionados ou vinculados) ou a qualquer Conteúdo será correto, preciso, pontual, completo, confiável ou de outra forma satisfatório;
(e) você (e não a TTW) assume todos os custos relacionados à verificação, manutenção, reparo e/ou correção de qualquer Conteúdo relevante; e
(f) a TTW não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos relacionados ao transporte de Conteúdo para nosso escritório, seja de forma eletrônica ou em outros formatos enviados por transportadoras terceirizadas. Ao enviar Conteúdo, você entende e concorda que isso foi feito por sua conta e risco, e que será o único responsável por qualquer perda ou dano ocorrido. Recomendamos que você tome todas as medidas apropriadas para proteger o Conteúdo que considerar necessário, garantindo que, no caso improvável de extravio, perda ou dano, você tenha um backup ou cópia. Nossa recomendação de um método de envio específico, ou nossa participação em um serviço de entrega terceirizado, não implica, em hipótese alguma, aceitação de qualquer responsabilidade por perdas ou danos ao Conteúdo e, para os fins dos Direitos Não Excludentes, não constitui uma declaração de que tal método ou serviço de terceiros seja adequado ao seu propósito específico.
3.4 Na máxima extensão permitida por lei, sob nenhuma circunstância (incluindo, mas não se limitando a, qualquer ato ou omissão da TTW), a TTW ou suas empresas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais e/ou consequentes, ou por perda de lucros, receita ou reputação, decorrentes do uso ou acesso, ou da impossibilidade de uso ou acesso ao Site ou a qualquer Conteúdo. Você reconhece e concorda expressamente que a TTW não exerce controle sobre os usuários do Site (incluindo indivíduos identificados no Site como convidados ou especialistas) e não é responsável pelas opiniões ou comportamentos deles, incluindo qualquer informação e/ou aconselhamento, declarações difamatórias ou condutas ofensivas.
3.5 Este Site contém Conteúdo protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis. Exceto quando expressamente permitido por estes Termos de Uso e excluindo a cópia temporária armazenada na memória cache do seu computador, o Conteúdo deste Site não pode ser utilizado, copiado, reproduzido, exibido, publicado, armazenado em sistemas de recuperação, alterado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte (exceto quando tal uso se enquadrar como “uso justo” conforme a legislação aplicável), para qualquer finalidade (incluindo, mas não se limitando ao uso pessoal ou não comercial), sem o consentimento prévio por escrito da TTW ou do fornecedor ou licenciador apropriado da TTW. Em especial, você não pode usar qualquer parte do Conteúdo deste Site para criar, manter ou fornecer, ou ajudar na criação, manutenção ou fornecimento de suas próprias publicações, site ou outros meios de distribuição sem o consentimento prévio por escrito da TTW ou do fornecedor ou licenciador apropriado.
5.2 Qualquer uso do Conteúdo deste Site, de acordo com estes Termos de Uso, deve conter o reconhecimento de que a TTW ou o fornecedor ou licenciador apropriado é o proprietário legal do Conteúdo.
5.3 Todos os softwares utilizados neste Site são propriedade da TTW ou de seus fornecedores de software e estão protegidos por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
5.4 Ao fornecer Conteúdo à TTW, incluindo, mas não se limitando ao envio para upload ou impressão, você declara que é o legítimo detentor dos direitos autorais de todo o Conteúdo fornecido e é responsável por qualquer disputa legal decorrente da reprodução desse Conteúdo. Além disso, você concorda em isentar e indenizar a TTW de qualquer ação relacionada a alegações de violação de direitos autorais decorrentes do Conteúdo fornecido por você.
6. Nomes e Logotipos
6.1 O nome e o logotipo da TTW, bem como os nomes e logotipos dos produtos da TTW (“Nomes e Logotipos da TTW”), fazem parte da marca corporativa estabelecida e da imagem da TTW e de suas empresas afiliadas, sendo considerados um ativo proprietário importante. A menos que haja consentimento prévio por escrito da TTW, você concorda em não utilizar nenhum dos Nomes e Logotipos da TTW de nenhuma forma, incluindo, mas não se limitando a:
(a) como parte ou totalidade de suas próprias marcas registradas;
(b) em conexão com atividades, produtos ou serviços que não sejam da TTW;
(c) de maneira que possa causar confusão, enganar ou induzir ao erro; ou
(d) de forma que menospreze a TTW ou as informações, produtos ou serviços da TTW (incluindo este Site);
ou ainda de qualquer maneira que sugira associação, vínculo ou conexão com a TTW ou seus negócios.
6.2 Outros nomes ou logotipos de produtos e empresas mencionados ou exibidos neste Site eventualmente podem ser marcas registradas de outras pessoas ou entidades. Nada do que está exibido neste Site deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca registrada, sem a permissão expressa por escrito do proprietário correspondente.
6.3 Qualquer uso dos Nomes e Logotipos da TTW ou dos nomes e logotipos de outras pessoas ou entidades, conforme previsto nestes Termos de Uso, deve conter o reconhecimento de que a TTW ou a outra pessoa ou entidade é a proprietária legal de tais nomes e logotipos.
7. Cadastro
7.1 Em consideração ao seu uso do Site, você concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de cadastro do Site (essas informações constituem os “Dados de Cadastro”); e
(b) manter e atualizar prontamente os Dados de Cadastro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.
7.2 Você deve fornecer seu nome real e endereço de e-mail ao preencher os Dados de Cadastro. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a TTW tiver motivos razoáveis para suspeitar que essas informações sejam falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a TTW terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).
7.3 Ao utilizar o Site, você é responsável por manter a confidencialidade de seus Dados de Cadastro e por restringir o acesso ao seu computador, e concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta ou senha.
8. Comunicações Eletrônicas e Sua Conduta
8.1 Ao visitar o Site ou enviar um e-mail para nós, você está se comunicando conosco eletronicamente. Você também concorda em receber comunicações nossas por meios eletrônicos. Nos comunicaremos com você por e-mail ou por meio de avisos publicados neste Site. Você concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações estejam por escrito.
8.2 O Site pode conter murais eletrônicos, salas de bate-papo e outras ferramentas de comunicação que permitam feedback dos usuários à TTW, interações em tempo real entre usuários (incluindo indivíduos referidos como convidados e especialistas), além de serviços de mensagens eletrônicas e avisos (“Ferramentas de Comunicação”).
8.3 É uma condição do seu uso de qualquer Ferramenta de Comunicação e do seu acesso ao Site que você não faça nenhuma das seguintes ações:
(a) restringir ou inibir outro usuário de usar ou aproveitar qualquer Ferramenta de Comunicação;
(b) publicar ou transmitir qualquer informação ou material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, pornográfico, profano ou indecente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que constitua ou incentive conduta que configure crime, gere responsabilidade civil ou viole qualquer lei aplicável;
(c) publicar ou transmitir qualquer material que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, incluindo material que invada a privacidade ou os direitos de imagem, ou que seja protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade, sem antes obter permissão do proprietário ou detentor dos direitos;
(d) publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus ou outro componente prejudicial;
(e) publicar, transmitir ou explorar de qualquer forma qualquer material para fins comerciais ou que contenha qualquer tipo de publicidade ou material promocional;
(f) remover qualquer atribuição de autoria, aviso legal ou designação de propriedade de qualquer arquivo carregado; ou
(g) baixar qualquer arquivo publicado por outro usuário da Ferramenta de Comunicação se você souber, ou razoavelmente deveria saber, que o arquivo não pode ser legalmente distribuído dessa maneira.
8.4 A TTW poderá, eventualmente, monitorar ou revisar qualquer conteúdo publicado em suas Ferramentas de Comunicação. Embora a TTW se reserve o direito de editar, recusar a publicação ou remover qualquer informação e/ou material (total ou parcialmente) que, a seu exclusivo critério, seja considerado inadequado ou em violação a qualquer lei aplicável ou aos Termos de Uso, a TTW não tem nenhuma obrigação de monitorar qualquer Ferramenta de Comunicação, nem de editar, excluir ou recusar a publicação de tais conteúdos, e não se responsabiliza por qualquer Conteúdo publicado nessas ferramentas (incluindo informações, comentários e/ou conselhos de qualquer pessoa identificada como convidado ou especialista, cujas declarações no site são de responsabilidade exclusiva desses indivíduos). Você reconhece e concorda expressamente que as Ferramentas de Comunicação são meios de comunicação públicos e não privados.
8.5 A TTW se reserva o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade policial em qualquer jurisdição, em relação a qualquer solicitação ou ordem legal para divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique materiais que violem qualquer lei aplicável.
9. Contribuições
9.1 A TTW pode permitir que você compartilhe, publique, armazene ou envie informações, incluindo dados, textos, vídeos, imagens estáticas, áudios ou outros materiais no Site (“Contribuições”). Você mantém total responsabilidade e aceita toda e qualquer responsabilidade por todas as Contribuições que fizer no Site, e a TTW isenta-se de qualquer responsabilidade relacionada a essas Contribuições. A TTW não assume nenhuma responsabilidade por monitorar as Contribuições e não endossa nenhuma delas. A TTW não tem obrigação de tratar suas Contribuições como confidenciais.
9.2 A TTW pode, a qualquer momento, sem responsabilidade perante você, remover, alterar ou desabilitar o acesso a qualquer uma ou todas as suas Contribuições, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
10. Concessão de Licença à TTW
10.1 Ao colocar qualquer Contribuição, Conteúdo, informação ou outro material no Site (incluindo a publicação de mensagens, upload de arquivos, inserção de dados ou qualquer outra forma de comunicação), você concede à TTW e às suas empresas afiliadas uma licença perpétua, livre de royalties, não exclusiva, irrevogável, irrestrita e mundial para, em relação a essas Contribuições, Conteúdos, informações ou materiais:
(a) usar, copiar, sublicenciar, redistribuir, adaptar, transmitir, publicar e/ou transmitir, apresentar ou exibir publicamente; e
(b) sublicenciar a terceiros o direito irrestrito de exercer quaisquer dos direitos acima concedidos.
10.2 Esta concessão inclui o direito de explorar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a essas informações ou materiais, incluindo, mas não se limitando, aos direitos previstos por leis de direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço ou patentes em qualquer jurisdição do mundo. Você renuncia expressamente, em favor da TTW e de qualquer outra parte autorizada pela TTW, a todos os direitos morais e quaisquer direitos similares em qualquer jurisdição que você possua ou venha a adquirir em relação a qualquer comunicação ou material relevante. A pedido e às custas da TTW, você se compromete a assinar e entregar os instrumentos necessários e a tomar as medidas adicionais que possam ser exigidas para efetivar esta concessão de licença e renúncia.
11. Segurança
Na TTW, levamos sua segurança online muito a sério. Por isso, preparamos as seguintes diretrizes e informações para ajudar você a navegar com tranquilidade ao visitar nosso site ou interagir conosco:
(a) A TTW nunca solicitará que você forneça informações pessoais como dados bancários, detalhes de cartão de crédito, seu endereço, número de carteira de motorista ou de passaporte por e-mail; e
(b) Se você estiver realizando uma compra online na TTW e for necessário fornecer seus dados bancários ou de cartão de crédito, isso será feito dentro de uma janela de navegador segura. Verifique se o símbolo de cadeado fechado aparece na parte inferior ou superior do navegador em que você está inserindo seus dados. A URL também deve mudar, começando com ‘https://…’ em vez de ‘http://…’
(c) NOTA: Embora a TTW tome todas as precauções enquanto seu Conteúdo estiver fisicamente em nossa posse, não nos responsabilizamos por qualquer uso indevido durante o envio do Conteúdo até nós (seja de forma eletrônica ou por meio de transportadora terceirizada) ou após a saída do produto final durante a entrega.
Por favor, comunique qualquer atividade suspeita à TTW imediatamente.
12. Links de terceiros e publicidade
12.1 Hiperlinks e direcionamentos para sites operados por terceiros poderão aparecer no Site periodicamente. Esses sites não fazem parte do Site e não estão sob o controle da TTW ou de suas empresas afiliadas, e nem a TTW nem suas empresas relacionadas têm qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer desses links ou sites vinculados. Ao acessar esses sites, você deixa o Site por sua conta e risco.
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12.3 Caso você entre em contato com um terceiro utilizando funcionalidades disponibilizadas no Site, incluindo e-mail, a TTW não se responsabiliza por quaisquer ações tomadas por esse terceiro em resposta à sua comunicação ou por qualquer transação realizada entre você e o respectivo terceiro.
13. Erros e Omissões
A TTW se empenha em manter a precisão de todas as imagens de produtos, descrições, disponibilidade em estoque e preços exibidos no Site. No entanto, a TTW reserva-se o direito de cancelar um pedido e/ou estornar um pagamento caso o pedido tenha sido realizado com base em informações incorretas.
